Publica-se em anexo a Norma 02/JNE/2018, do júri Nacional de Exames, que apresenta um conjunto de instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, que são de fundamental importância para o normal funcionamento deste processo. è responsabilidade de todos os intervenientes zelar pelo seu cumprimento rigoroso.

Publica-se em anexo a Deliberação nº 218/2018, de 26 de fevereiro,  da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), que fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019.

Publicam-se em anexo:

- Deliberação nº 174/2018, de 19 de fevereiro - Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019.

- Deliberação nº 175/2018, de 19 de fevereiro - Fixação de elencos de provas de ingresso para efeitos de candidatura a cursos que iniciam a sua lecionação no ano letivo de 2018/2019 e fixação e alteração de elencos de provas de ingresso para efeitos de candidatura em anos futuros a cursos que já se encontram em funcionamento.

Publica-se em anexo o Guia Geral de Exames 2018 - Exames nacionais do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

Esta publicação tem como objetivos:

- Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.

- Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2018.

- Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores.

- Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.

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