Publica-se em anexo a Declaração de Retificação nº 377/2019, de 29 de abril, do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que retifica o Despacho Normativo nº 3-A/2019, de 26 de fevereiro (Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário).

Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:

- Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos;

- Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos.

Publica-se em anexo o Guia para a Realização das Provas de Aferição 2019.

Relativamente ao assunto em epígrafe, publicam-se em anexo os seguintes documentos:

- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática (92) – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A (712), de Física e Química A (715), de Matemática A (635), de Matemática B (735) e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) em 2018-2019; 

- Anexo: Exames Nacionais do Ensino Secundário - lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2018/2019.

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