Publica-se em anexo o calendário das renovações de matrícula dos alunos que frequentaram os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade.

As renovações de matrícula:

- para os 5º, 7º e 10º anos de escolaridade;

- que impliquem transferência de estabelecimento de educação e de ensino;

-que impliquem alteração do percurso formativo do aluno,

têm de ser efetuadas na plataforma da Matrícula Eletrónica disponível no Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt).

Documentos Necessários:

- Do aluno:

  • Documento de identificação (bilhete de Identidade/cartão de cidadão/passaporte ou título de residência);
  • Cópia de boletim de vacinas atualizado.

Se ainda não tiver cartão de cidadão:
- Cartão de contribuinte (NIF);
- Cartão de utente do Centro de Saúde;
- Número de identificação da Segurança Social (NISS)

  • Cartão do subsistema de saúde (se aplicável)
  • Declaração da prestação social de abono de família pago pela Segurança Social relativa ao ano de 2017.

- Dos pais e encarregado de educação (indispensáveis para renovações no Portal das Escolas):

  • Documentos de identificação do pai e da mãe – bilhete de identidade ou cartão de cidadão;
  • Comprovativo de residência do encarregado de educação;
  • Comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação;
  • Confirmação do agregado familiar validado pela autoridade tributária;
  • Cópia do documento de regulação do poder paternal (nos casos devidamente identificados);
  • Declaração de delegação de competências – Se os pais pretenderem delegar a função de encarregado de educação noutra pessoa, deverão comprovar devidamente a situação entregando a declaração assinada por ambos e pelo encarregado de educação e respetivos documentos de identificação.
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